Termos e Condições do Serviço
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Escrito por Learninghubz Team
Atualizado há mais de uma semana

Introdução

LEARNINGHUBZ disponibiliza uma plataforma de gestão de aprendizagem informal para empresas e organizações. Leia atentamente estes Termos de Serviço, assim como as nossas Política de Privacidade e de Cookies. A utilização da plataforma significa que concorda com os termos e condições apresentados nestes dois documentos.

Definições

Ao longo deste Contrato usamos certas palavras ou frases cujo significado é importante perceber. A lista não é abrangente.

  • "Contrato" significa estes Termos de Serviço;

  • "LEARNINGHUBZ" refere-se à nossa empresa, conhecida como "LEARNINGHUBZ, Lda.", ao nosso site, ao nosso serviço, ou uma combinação de todas ou algumas das definições precedentes, dependendo do contexto da palavra;

  • "Serviço" refere-se aos serviços que fornecemos através do nosso Site, incluindo a nossa plataforma e o próprio Site;

  • "Site" refere-se ao nosso site, www.LEARNINGHUBZ.com;

  • “Empresa” refere-se à Entidade que subscreve o serviço para os seus utilizadores (normalmente colaboradores);

  • "Utilizador" refere-se aos utilizadores do serviço que a Empresa subscreveu;

  • “Administradores”, refere-se a utilizadores com acesso especial às funcionalidades de gestão de conteúdos e reporting.

O que o LEARNINGHUBZ oferece


LEARNINGHUBZ oferece uma plataforma de gestão de aprendizagem informal para empresas com curadoria de conteúdos de hiperligações internet de fontes que disponibilizam essas hiperligações.

Esses conteúdos são disponibilizados pela LEARNINGHUBZ através de hiperligações de internet (links) e hiperligações incorporadas (embeded links), a respetiva descrição bem como de imagens em formato thumbnail (em português, miniaturas).

Esses conteúdos podem ser retirados da plataforma pela LEARNINGHUBZ sempre que a respectiva fonte deixar de os disponibilizar na Internet ou solicitar a sua não hiperligação.

O acesso ao serviço LEARNINGHUBZ por parte dos utilizadores está dependente da contratualização com a respetiva entidade empregadora de um contrato de prestação de serviços, ou da solicitação e aceitação por parte a Learninghubz de um período de demostração.

Os utilizadores podem aceder aos conteúdos selecionados pela empresa (próprio ou resultante da curadoria da empresa e da LEARNINGHUBZ) bem como a conteúdo adicionado pelos administradores e utilizadores

Para além de visualizar e aceder aos conteúdos, os utilizadores podem recomendar, partilhar, comentar entre outras ações, e consultar o que os seus colegas estão a recomendar e adicionar na plataforma.

Os Administradores da empresa têm possibilidade de gerir destaques, adicionar conteúdos e consultar os dados de utilização da plataforma.

Disclaimer

A plataforma da LEARNINGHUBZ permite aos utilizadores trocar informações, aceder ao conteúdo disponibilizado pela empresa (resultante da curadoria da Learninghubz ou adicionado pela Empresa) e partilhar conteúdos disponíveis na Internet.

A LEARNINGHUBZ, no entanto, não se responsabiliza por nenhum dos conteúdos disponibilizados através do seu Serviço ou ações de qualquer um dos seus Utilizadores, e o utilizador concorda em isentar a LEARNINGHUBZ de toda a responsabilidade decorrente ou relacionada com o seu uso de nosso Serviço.

A LEARNINGHUBZ não se responsabiliza ainda pela utilização errada dos seus serviços, nem por prejuízos ou danos causados por essa má utilização.


Elegibilidade

Para usar o nosso Serviço, o utilizador deve respeitar uma série de condições incluindo, mas não limitado a:

  • fazer parte da lista de utilizadores elegíveis contratualizados pela empresa;

  • não deve inscrever-se em nome de uma outra pessoa singular;

  • fornecer informações pessoais (primeiro e último nome, e email) que a LEARNINGHUBZ considere necessárias para lhe fornecer o nosso Serviço.

Obrigações de utilização

O utilizador ou administrador é responsável por todos os conteúdos, informação, dados e/ou outros que registe e/ou transmita através do site, pelo que concorda avaliar e assumir todos os riscos associados à sua transmissão.

O utilizador do site compromete-se a:

i. Não imitar ou fazer passar-se por outrem ou fazer uma utilização abusiva da sua relação com outrem;
ii. Não violar, com ou sem intenção, qualquer lei nacional, regional ou internacional;
iii. Não ameaçar, insultar ou assediar qualquer pessoa ou grupo de pessoas;
iv. Não registar e/ou transmitir, no site ou por correio eletrónico ("e-mail"), qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, provocador, abusivo, difamatório, obsceno, pornográfico, violador da privacidade, racista ou discriminatório contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas;
v. Não registar e/ou transmitir, sem para tal direito, qualquer conteúdo sob lei ou contrato, incluindo informação confidencial obtida no âmbito de relações de trabalho ou profissional, nomeadamente de médico-paciente, ou informação que viole qualquer patente, direito de autor ou outro direito de propriedade de qualquer pessoa;
vi. Não registar e/ou transmitir qualquer anúncio ou mensagem para grupos de pessoas não autorizados ou não solicitados, material promocional, esquema de negócio ou qualquer outra forma de solicitação;
vii. Não registar e/ou transmitir qualquer software que contenha vírus ou qualquer outro código, ficheiro ou programa de computador concebido para interromper, destruir, danificar ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento de hardware, software ou de telecomunicações;
viii Não copiar, transmitir, modificar, distribuir, mostrar ou executar publicamente ou criar qualquer trabalho derivado de qualquer conteúdo que esteja disponível no site;
ix. Não obter ou armazenar, sem autorização do respetivo titular, dados pessoais de outro ou outros utilizadores.

A LEARNINGHUBZ não fiscaliza os conteúdos registados e/ou transmitidos pelos utilizadores do site e, portanto, não pode garantir a legalidade, exatidão, honestidade, veracidade, integridade e/ou qualidade dos mesmos, nem assumir qualquer responsabilidade decorrente do incumprimento por parte dos utilizadores dos presentes termos e condições.

Sem prejuízo do que acima se referiu, a LEARNINGHUBZ reserva-se o direito de recusar, remover e/ou bloquear o acesso a qualquer conteúdo que viole os presentes termos e condições e/ou cuja ilicitude seja manifesta.

Informação constante do site

A informação constante do site foi compilada e é prestada pela LEARNINGHUBZ com os deveres de diligência e cuidado exigidos.

Contudo, até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, a LEARNINGHUBZ não garante que a informação fornecida esteja isenta de erros - humanos e/ou informáticos - atrasos, interrupções, perdas de dados, omissões ou outros defeitos.

Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos a partir deste site rege-se pela nossa Política de Privacidade .

Resposta aos utilizadores

Sempre que a LEARNIGNUBZ receba uma mensagem via correio eletrónico ("e-mail") ou a partir de formulário da plataforma, fará o possível para responder com prontidão, tentando, nomeadamente, respeitar o tempo de resposta solicitado pelo utilizador. Contudo, a LEARNINGHUHBZ não prevê, nem garante, o tempo de resposta.

Hiperligações ("links")

O site e o serviço têm hiperligações para outros sites da internet registados em nome de outras pessoas.

A LEARNINGHUBZ não tem qualquer ligação com e/ou controlo sobre os sites da internet aos quais seja possível aceder a partir dos referidos links, não sendo responsável pelos conteúdos aí disponibilizados, a sua veracidade, correção e/ou exatidão.

Avisos

A LEARNINGHUBZ poderá divulgar avisos no site ou da plataforma, eventualmente através da criação de links para avisos, quer para comunicar alterações aos presentes termos e condições, quer para qualquer outra matéria.

Responsabilidade

O utilizador reconhece que a Internet constitui uma rede pública e que como tal não poderá ser imputada à LEARNINGHUBZ qualquer responsabilidade por danos resultantes da utilização da mesma.

A LEARNINGHUBZ não se responsabiliza ainda pela utilização errada dos seus serviços, nem por prejuízos ou danos causados por essa má utilização.

Nos termos máximos permitidos por lei, a LEARNINGHUBZ exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.

Restrições de Licença

O utilizador concorda que, ao usar nosso Serviço, recebe uma licença para usar uma cópia do nosso software baseado na web (conhecido como "SaaS") em conformidade com este Contrato, as leis aplicáveis e quaisquer termos adicionais localizados no nosso Site que sejam aqui incorporados neste Contrato por referência.

O utilizador não deve tentar fazer engenharia reversa, redistribuir ou revender ou, de outra forma, copiar ou manipular o nosso Serviço.

Tempo de inatividade do servidor

O nosso Serviço pode ficar indisponível por tempo indeterminado devido a motivos de segurança, legais, atualizações técnicas ou outros. O utilizador concorda que não somos obrigados a informá-lo sobre esse tempo de inatividade - mesmo que saibamos que isso pode ocorrer - ou a fornecer um motivo para isso, e que o utilizador nos liberta de qualquer responsabilidade relacionada com a indisponibilidade do nosso Serviço.

Marcas registradas

"LEARNINGHUBZ" é uma marca registada pela LEARNINGHUBZ, Lda., para identificar de maneira exclusiva o nosso Site, Serviço e negócios, sobre a qual se aplicam direitos de propriedade intelectual.

Disposições finais

A LEARNINGHUBZ reserva-se o direito de, a todo o tempo, sem aviso prévio, rever os presentes termos e condições de acesso e utilização, com efeitos a partir da data da sua divulgação.

Caso alguma das disposições dos presentes termos e condições seja considerada ilegal ou inaplicável, no todo ou em parte, deverá a mesma ser considerada como não fazendo parte destes termos e condições, mantendo-se a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis de Portugal.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas contactar:
Learninghubz, Lda.


Rua da Prata 80, 1100-420 Lisboa
E-mail: cs@learninghubz.com

Com efeitos a partir de 25 de Maio 2018

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